O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou a segunda chamada de vagas remanescentes do Edital nº 32 (Culturas Quilombolas 2024) da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). O prazo para inserção dos documentos de habilitação na plataformapnab.cultura.to.gov.brvai até 15 de maio. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 8, a convocação também está disponível no site da Secult e na plataforma.
Após a análise dos documentos pelo Núcleo de Editais da Secult, o resultado preliminar da habilitação tributária será publicado no dia 19 de maio, e o prazo para recurso é de 20 a 22 de maio. O resultado final sairá dia 23.
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